Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política descreve como o Me Recorda coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a LGPD.
2. Dados coletados
Podemos coletar dados cadastrais (nome, telefone, e-mail), dados de autenticação e segurança (OTP, IP, data/hora, user-agent), dados operacionais (lembretes, destinos, histórico de envios, status de sessão) e dados de pagamento/cobrança (plano, status de cobrança, referências de transação).
3. Finalidades de tratamento
- Permitir acesso e autenticação.
- Executar funcionalidades da Plataforma.
- Processar cobranças e pagamentos.
- Prevenir fraude e abuso.
- Enviar comunicações operacionais e de suporte.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais (LGPD)
As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse (quando aplicável) e consentimento (quando exigido).
5. Compartilhamento de dados
Poderemos compartilhar dados com terceiros estritamente necessários, como provedores de infraestrutura/hospedagem, gateways de pagamento, serviços de mensageria e integrações técnicas, além de autoridades quando houver obrigação legal.
6. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais e defesa de direitos.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo controle de acesso, registro de auditoria e práticas de segurança compatíveis com o porte da operação.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além de informações sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando aplicável.
9. Cookies e tecnologias similares
A Plataforma pode usar cookies essenciais para autenticação, sessão e segurança. Cookies não essenciais, quando houver, devem ser informados de forma clara.
10. Transferência internacional
Caso haja transferência internacional de dados, ela ocorrerá com salvaguardas adequadas e conforme legislação aplicável.
11. Contato e encarregado
Solicitações relativas à privacidade podem ser enviadas pelos canais oficiais do Me Recorda definidos no site/plataforma.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser alterada periodicamente. A versão vigente será publicada com a data de atualização.